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Sadyir Japarov assina lei sobre investimentos
22 de setembro de 2025 às 03:432 min de leitura0

Sadyir Japarov assina lei sobre investimentos

O presidente Sadyir Japarov assinou a Lei "Sobre investimentos na República do Quirguistão". A informação foi divulgada pela Administração do presidente. A lei foi aprovada pelo Jogorku Kenesh em 26

Serviço de Imprensa invest.gov.kg
Fonte oficial

O presidente Sadyir Japarov assinou a Lei "Sobre investimentos na República do Quirguistão". A informação foi divulgada pela Administração do presidente.

A lei foi aprovada pelo Jogorku Kenesh em 26 de junho de 2025. Foi elaborada para regular as relações jurídicas que surgem ao realizar investimentos diretos no território da República do Quirguistão por investidores nacionais e estrangeiros.

O documento estabelece os princípios da política de investimento do estado, define as garantias para assegurar os direitos dos investidores, bem como os mecanismos para proteger seus interesses e a interação dos participantes na atividade de investimento.

A lei foi aprovada com o objetivo de implementar o Decreto do presidente "Sobre o Programa Nacional de Desenvolvimento da República do Quirguistão até 2026" de 12 de outubro de 2021, U.P. nº 435. De acordo com o decreto, planeja-se alcançar os seguintes objetivos:

— garantir uma taxa anual de crescimento econômico real de uma média de 5%;

— alcançar um PIB per capita de pelo menos 1.500 dólares;

— reduzir o nível de desemprego para 5%;

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