Indicador
🇰🇿Cazaquistão
🇺🇿Uzbequistão
🇹🇯Tajiquistão
🇹🇲Turcomenistão
Imposto sobre lucro (corporativo)
10%Taxa básica de 10%. Possibilidade de taxa zero ou isenção.
20%Taxa básica de 20%. Taxas diferenciadas por setores.
15%Taxa básica de 15%.
18%KFO e móveis — 20%, outros — 18%.
2–50%De 2% a 50% dependendo do sujeito e da atividade.
Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)
10%Taxa básica de 10%. Taxas reduzidas ou isenção em alguns casos.
10% / 15%10%. Para rendimentos acima de 8500 MRP por ano — 15% sobre o excedente.
12%12%. Possibilidade de taxas reduzidas ou isenção.
12%12%. Não residentes — 20%.
10%10%. Possibilidade de taxas reduzidas ou isenção.
IVA
12%12%. Taxas reduzidas, taxa zero ou isenção em alguns casos.
16%16%. Taxa zero, taxas reduzidas ou isenção em alguns casos.
12%12%. Taxa zero ou isenção em alguns casos.
14%14% (a partir de 2027 — 13%). Taxas reduzidas ou taxa zero.
15%15%. Taxa zero ou isenção em alguns casos.
Imposto sobre produtos
Valores fixos (em som) por unidade. Possibilidade de isenções.
Valores fixos (em tenge) por unidade. Isenções possíveis.
Valores fixos (sums) por unidade ou % do custo.
Taxas em % do custo e/ou valores fixos. Serviços de comunicação — 7%.
Valores fixos (dólares/manats) e/ou % do custo.
Impostos sobre propriedade (incluindo terra, transporte)
Propriedade: valores fixos por 1 m². Terras e transporte — conforme as taxas.
Propriedade: 1,5% do valor contábil. Terras e transporte — conforme as taxas.
Pessoas jurídicas: 1,5%. Pessoas físicas: 0,34–1,5% do valor cadastral.
Imóveis: 3–18%. Terras e transporte — conforme os coeficientes.
1% do valor médio anual de ativos fixos e capital de giro. Isenções possíveis.
Impostos pelo uso de recursos naturais (recursos naturais)
Bônus conforme a tabela do Gabinete (dólares). Royalties: 1–12%. Isenções possíveis.
Imposto sobre recursos naturais, bônus de assinatura, reembolso de custos. Royalties sobre recursos sólidos. Lucros extraordinários, renda sobre exportação.
2–50% do custo/venda dependendo do tipo de recurso. Imposto sobre renda 25%.
Royalties 0–10%. Bônus de assinatura e comerciais. Água — 0,06 por 1000 kWh.
Petróleo 10%, gás 22%. Outros recursos — 0–50% do lucro pela rentabilidade.
Outros impostos (não residentes, imposto social, imposto sobre vendas, etc.)
Não residentes: 5–10%. Imposto social 6%. Imposto sobre vendas 1–5%. Mineração sob regime especial: 10% substituindo o IRPJ, IVA sobre fornecimentos tributáveis e imposto sobre vendas (TC); outros pagamentos de subsolo — conforme TC.
Não residentes: 5–20%. Imposto social 6%. Imposto sobre vendas 1–5%.
Não residentes: 0–20%. Imposto social 4,7–25% sobre pagamentos a trabalhadores.
Não residentes: 3–15%. Imposto social: segurados 1–2%, seguradoras 20–25%.
Não residentes: 15% (aluguel de embarcações sem tripulação — 6%).
Regimes especiais (ZPE, imposto único, PVT, patentes, etc.)
ZEE (Art. 427 do TC): isenção de impostos sobre atividade qualificada na zona; fora da ZEE — regime geral; retenção na fonte e contabilidade separada conforme TC; exceções (mineração, bens sujeitos a impostos especiais, etc.). PAE (Art. 432): isenção de IRPJ, imposto sobre vendas e IVA pelo prazo previsto na lei do PAE. Mineração 10%, comércio eletrônico 2%, jogos de azar conforme TC — cada um substitui IRPJ, IVA sobre fornecimentos tributáveis e imposto sobre vendas. Patente: taxa fixa conforme TC. Imposto unificado: 2–8% sobre receita (incl. 4/2%, 6/4%, 3% conforme Art. 324, 0,25% têxtil/confeção até 1º jan 2027, 8% alimentação etc.).
ZPE: taxas reduzidas ou isenção. Declaração simplificada 3–4%. Trabalhadores autônomos: 0% de IR, 4% de contribuições sociais.
ZPE: isenção do imposto sobre propriedade, terras, água, lucros. Imposto sobre o faturamento 4%. PCCI: isenções por decisão do Presidente.
ZPE: isenção de todos os impostos, exceto imposto social. TP: desconto de 50% no IR e imposto social. SMP: 6% ou até 20%. Parque de TI: 1–2% da receita.
Imposto agrícola por 1 ha. Negócios de jogos com taxas fixas. Avicultura e outros — isenções.